Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 21/03/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Instalações Elétricas de Baixa Tensão. » Informações Complementares	134	21/3/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 39 de 29/01/2007 -- Revogado Alterar a redação do Artigo 1º da Portaria Inmetro n.º 253/2006, que passará a vigorar como: Criar a Comissão Técnica “Luvas Cirúrgicas e de Procedimento”. » Informações Complementares	39	29/1/2007	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 11/04/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica Componentes e Equipamentos de Sistemas de Sinalização, Proteção e Combate a Incêndio » Informações Complementares	182	11/4/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 527 de 16/10/2012 -- Revogado Criar o Comitê Gestor do “Programa Selo Amazônico” » Informações Complementares	527	16/10/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 297 de 13/06/2013 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de Equipamentos e Dispositivos para consumo de água » Informações Complementares	297	13/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 298 de 17/06/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica de “Componentes Automotivos”, » Informações Complementares	298	17/6/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 324 de 05/07/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Materiais e Equipamentos da Construção Civil » Informações Complementares	324	5/7/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 325 de 05/07/2013 -- Revogado Criar a Comissão Técnica Aerogeradores » Informações Complementares	325	5/7/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 05/07/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica Televisores » Informações Complementares	326	5/7/2013	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 338 de 10/07/2013 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica “Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	338	10/7/2013	Revogado	Íntegra

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